Valerio Onida

Valerio Onida

Presidente emérito do Tribunal Constitucional

Currículo

Assistente de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Milão desde 1960; obteve a livre docência em direito constitucional em 1965.

Ensinou, primeiro como professor contratado e depois como titular da cátedra, direito público, direito parlamentar, direito regional, direito constitucional, justiça constitucional nas Universidades de Pádua (campus de Verona), Sassari, Pavia, Bolonha e Milão, de 1966 a 1996 e de 2005 a 2009.

Atualmente é professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Milão. Desde 2014, por nomeação do Senado acadêmico da mesma Universidade Estadual de Milão, é o Defensor dos Estudantes.

É presidente emérito do Tribunal Constitucional, do qual foi juiz de 24 de janeiro de 1996 a 30 de janeiro de 2005, e presidente de 22 de setembro de 2004 até o término do mandato como juiz.

É advogado habilitado para atuar perante as jurisdições superiores.

Em 2013, fez parte do Grupo de trabalho sobre temas institucionais, instituído pelo Presidente da República, para o exame de temas econômico-sociais, europeus e institucionais, e posteriormente da Comissão para as reformas constitucionais instituída pela Presidência do Conselho de Ministros.

De 2009 a 2012, foi Presidente da Associação Italiana dos Constitucionalistas.

Desde 2006, é membro do comitê científico da Província Autónoma de Trento.

É membro do comitê científico do Instituto para a ciência da administração pública de Milão.

É Presidente da Fundação para as Ciências Religiosas “Giovanni XXIII” de Bolonha.

É Presidente do Instituto Nacional para a História do Movimento de Libertação na Itália.

É Presidente da Escola Superior da Magistratura.

Entre 1974 e 1996 foi membro de comitês científicos das Regiões Lombardia e Marche, da Província Autônoma de Trento e membro da comissão paritária para as normas de implementação do estatuto especial da Região Autônoma do Vale de Aosta; entre 2006 e 2007, presidente da comissão paritária para a implementação do estatuto especial da região Sardenha.

Foi palestrante em numerosos congressos, em particular nos congressos anuais da Associação Italiana dos Constitucionalistas.

É autor de numerosas publicações de direito constitucional e público.

Foi até 1995, e voltou a ser desde março de 2005, colaborador em temas institucionais do jornal “Il Sole-24 Ore”.

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