Guia prático sobre a legislação de Whistleblowing

A nova normativa sobre whistleblowing pode levar a uma mudança cultural significativa na Europa e em Itália. O apoio a quem denuncia ilícitos civis, penais, administrativos e contabilísticos promove, de facto, um sistema de prevenção das violações da lei, de combate ao fenómeno da corrupção e de revelação das discriminações que poderá revolucionar uma consciência ética que – pelo menos em Itália – é frequentemente obstaculizada pela proteção de laços de amizade estreitos, em detrimento do combate às condutas ilícitas. A previsão de canais para a denúncia, inclusive anónima, e a proteção contra qualquer forma de retaliação contra o denunciante incentivarão os trabalhadores a combater desconfianças ou reticências, contribuindo para a criação de uma cultura baseada em princípios de transparência e legalidade, fundamentais para o bem-estar e o crescimento das organizações. O interesse é, portanto, individual e coletivo. A gestão das denúncias exigirá competências específicas, também ao nível tecnológico, que farão parte do património cultural dos trabalhadores do futuro.

INTRODUÇÃO: a "lista de tarefas" para a empresa privada

Paola Sangiovanni Sócia Gitti and Partners - Escritório de Advocacia Associado

Confidencialidade, privacidade e retenção de dados

Flavio Monfrini Sócio Gitti and Partners - Escritório de Advocacia Associado

A proteção do denunciante

Elisa Mapelli Conselheira Gitti and Partners - Escritório de Advocacia Associado

O canal de denúncia externo

Laura Sommaruga Sócia Gitti and Partners - Escritório de Advocacia Associado

Perfis penais e o papel do OdV

Fabrizio Sardella Conselheiro Gitti and Partners - Escritório de Advocacia Associado

Pontos comparativos: como o whistleblowing funciona nos EUA

Marc Raspanti Sócio Pietragallo Gordon Alfano Bosick & Raspanti, LLP
Pamela Coyle Brecht Sócia Pietragallo Gordon Alfano Bosick & Raspanti, LLP